CARTILHA TRABALHO ESCRAVO E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
O trabalho análogo ao de escravo se relaciona com os setores econômicos de maior relevância e os dados de desmatamento. Nas fiscalizações de combate ao desmatamento, é possível encontrar trabalhadores em risco de submissão a trabalho análoga ao de escravo. As condições degradantes de trabalho e moradia e as relações de sujeição estabelecidas com os trabalhadores, com descumprimento da legislação trabalhista, são alguns sinais que podem ser identificados em uma ação de fiscalização ambiental, seja na visualização do alojamento e do local de trabalho, seja na escuta de trabalhadores identificados nessas atividades econômicas, que incorrem em violações e/ou crimes ambientais. É por este motivo que o Instituto Trabalho Decente - ITD desenvolveu esta cartilha: para informar, de uma maneira objetiva a relação do trabalho escravo e o desmatamento na Amazônia, como ele acontece e por que ele deve ser prevenido e combatido.
01/10/2025VisualizarCARTILHA TRABALHO RURAL
O Instituto Trabalho Decente - ITD desenvolveu essa cartilha para informar o que é trabalho rural, visando apoiar estratégias para promover o trabalho decente. A cartilha é voltada especialmente para a rede de enfrentamento a violações no mundo do trabalho, incluindo os servidores públicos, fortalecendo assim municípios de origem de trabalhodores miigrantes, nas estratégias de prevenção ao trabalho em condições análogas a de escravo. A iniciativa integra o Projeto Fortalecimento de municípios de origem de trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo no Estado da Bahia, desenvolvido pelo ITD em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.
28/06/2025VisualizarSISTEMATIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA : PROJETO CAFÉ - ITD
Durante três anos, 296 servidores públicos municipais e 181 trabalhadores rurais da Região de Irecê, na Bahia, foram formados por meio de ciclos formativos além do assessoramento técnico prestado pela equipe do Instituto Trabalho Decente (ITD) às gestões municipais. Além disso, outras 113 mil pessoas foram sensibilizadas e informadas com vistas a contribuir para a redução da incidência de trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva do café. São resultados do Projeto Café: Colaboração, Autonomia, Fortalecimento e Empoderamento de Trabalhadores Rurais, nos Estados de Minas Gerais e Bahia. As atividades do projeto são realizações que se tornaram possíveis graças à parceria do ITD com o Fundo Global para Erradicar a Escravidão Moderna (GFEMS) e à pactuação com os poderes públicos dos municípios de Bonito, Canarana, Lapão e São Gabriel. Para celebrar o êxito da iniciativa, os principais desafios e o legado a ser mantido pelos envolvidos em cada localidade, o Instituto Trabalho Decente disponibiliza a publicação: “Sistematização da experiência: Projeto Café - ITD”.
16/06/2025VisualizarAVALIAÇÃO DE RESULTADOS: PROJETO CAFÉ - ITD
Durante três anos, 296 servidores públicos municipais e 181 trabalhadores rurais da Região de Irecê, na Bahia, foram formados por meio de ciclos formativos além do assessoramento técnico prestado pela equipe do Instituto Trabalho Decente (ITD) às gestões municipais. Além disso, outras 113 mil pessoas foram sensibilizadas e informadas com vistas a contribuir para a redução da incidência de trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva do café. São resultados do Projeto Café: Colaboração, Autonomia, Fortalecimento e Empoderamento de Trabalhadores Rurais, nos Estados de Minas Gerais e Bahia. As atividades do projeto são realizações que se tornaram possíveis graças à parceria do ITD com o Fundo Global para Erradicar a Escravidão Moderna (GFEMS) e à pactuação com os poderes públicos dos municípios de Bonito, Canarana, Lapão e São Gabriel. Para celebrar o êxito da iniciativa, os principais desafios e o legado a ser mantido pelos envolvidos em cada localidade, o Instituto Trabalho Decente disponibiliza a publicação: “Avaliação de Resultados: Projeto Café - ITD”.
16/06/2025VisualizarGLOSSÁRIO: TRÁFICO DE PESSOAS - vídeo
O que é o tráfico de pessoas? "Tráfico de pessoas é um fenômeno muito antigo na história da humanidade, praticado por muitos povos em muitos períodos. O Brasil por exemplo, praticou o tráfico de povos africanos trazidos para a exploração de trabalho escravo, disso advém uma série de dobramentos políticos, econômicos e sociais, forjando a nossa sociedade", explica Ebenézer de Oliveira, associado do Instituto Trabalho Decente (ITD), mestre em políticas públicas e pesquisador de escravidão moderna e tráfico de pessoas. Recentemente a legislação internacional através do Protocolo de Palermo e a legislação nacional adaptou para nossa realidade, um novo conceito para este fenômeno. Tráfico de pessoas portanto é, agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher a pessoa mediante grave ameaça ,violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de remoção de órgãos, tecidos, partes do corpo, submissão a servidão, submissão ao trabalho escravo, adoção ilegal e exploração sexual. Algumas políticas públicas foram sendo desenvolvidas ao longo dos anos para o enfrentamento a esse crime, como por exemplo a Coordenação Nacional do Governo Federal, Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, postos avançados de atendimento humanizado ao migrante em portos e aeroportos de todo o país e outros órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público Federal, todos são exemplos de políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Segundo Ebenézer, também a de se destacar a participação da sociedade civil para o acolhimento e atendimento a vítima de tráfico de pessoas, que dão suporte a melhoria das condições a essas pessoas.Clique em visualizar e entenda melhor essa questão assistindo ao vídeo.
04/10/2021VisualizarGLOSSÁRIO: PROTAGONISMO JUVENIL - vídeo
Protagonismo juvenil é a participação ativa do adolescente nos processos de construção da própria trajetória de vida e também de transformação do contexto social que ele vive. "Para entender o conceito temos que compreender que o adolescente é um sujeito de direitos e que tem o direito de participar de todas as etapas que envolvem a sua trajetória de vida, desde um projeto de vida individual até às questões de ensino-aprendizagem, demandas da sua comunidade e questões políticas de seu interesse", explica Aline Esashika , associada do Instituto Trabalho Decente (ITD) e psicóloga no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim, por meio das ações de protagonismo juvenil, os espaços que até então eram vistos como espaços de adultos passam a colocar o adolescente em contato com todo esse processo, ajudando a trabalhar sua autonomia. Segundo Esashika, a imersão em contato com seus direitos e deveres ajuda a desenvolver capacidades críticas, analíticas, reflexivas e principalmente o potencial de transformação, não só sobre vida do próprio adolescente, mas também levando em consideração o impacto das suas ideias e atitudes sobre a coletividade.
04/10/2021VisualizarGLOSSÁRIO: DIÁLOGO SOCIAL - vídeo
O que é diálogo social? Diálogo social é um processo onde atores sociais políticos e econômicos legitimamente reconhecidos se reúnem institucionalmente para cooperar, compartilhar ideias, trocar informações ou negociar temas que sejam de interesse comum. No mundo do trabalho o diálogo social é entendido como toda consulta, negociação ou troca de informações entre representação de trabalhadores, representação de empregadores e governo sobre temas relacionados a política social, econômica ou laboral. Trata-se de um instrumento de articulação, integração e de escuta. Além do tripartismo clássico que é a representação de trabalhadores e empregadores e governo, no Brasil foi incorporada outras instituições no processo, como órgãos do Sistema de Justiça e Organizações da Sociedade Civil. Segundo explica a Diretora Executiva do Instituto Trabalho Decente (ITD) e especialista em políticas públicas, Patrícia Lima , para que o diálogo social se efetive exige um sistema político que seja democrático , pluralista e com organizações fortes, independentes e representativas, que participam do processo com ânimo conciliador, buscando convergência de interesses. O governo deve estar aberto com vontade política de participar desse processo de consulta. "O diálogo social pode ser entendido sob duas perspectivas: a de instrumento de governança onde colabora para a governabilidade democrática e a outra como um fim em si mesmo, a partir do momento que dá relevância e voz para todos os atores do mundo do trabalho que participam deste processo", afirma Patrícia. Clique em visualizar e entenda melhor assistindo ao vídeo.
04/10/2021VisualizarCARTILHA O TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA AGRICULTURA
O trabalho infantil é um problema que ainda acontece em todo o mundo e o Brasil também não está livre dessa violação de direitos. A criança e o adolescente que trabalham não conseguem exercer de maneira integral seus direitos de brincar, estudar, aprender e descansar, o que pode impedir seu perfeito desenvolvimento psicossocial, trazendo consequências negativas importantes para sua vida adulta.É por este motivo que o Instituto Trabalho Decente - ITD desenvolveu esta cartilha: para informar, de uma maneira objetiva e fácil, o que é trabalho infantil, como ele acontece e por que ele deve ser prevenido e combatido. A iniciativa integra projeto de prevenção ao trabalho infantil rural no desenvolvido pelo ITD em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Informação é um importante aliado no enfrentamento ao trabalho infantil, ajudando a esclarecer e a envolver toda a sociedade, no esforço coletivo pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes!
22/06/2021Visualizar