Ação fortalece integração entre órgãos no combate ao trabalho análogo à escravidão

O Instituto Trabalho Decente (ITD) promoveu, no dia 21 de outubro, uma nova atividade de formação voltada a servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no município de Marabá (PA). A atividade se desenvolveu com uma roda de conversa com o chefe da fiscalização do trabalho no Pará,  o auditor Jomar Lima. Os servidores da PRF e do IBAMA participantes atuam na região sudeste do estado do Pará.

O evento foi dividido em dois momentos, realizados no auditório da SEAGRI, pela manhã, e na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no período da tarde.

A iniciativa teve como objetivo aprofundar o diálogo interinstitucional e fortalecer as ações conjuntas de combate ao trabalho escravo contemporâneo e à exploração humana.
Durante os encontros, representantes das instituições compartilharam experiências de campo e discutiram estratégias de integração operacional entre os órgãos públicos.

Durante cada encontro, além da apresentação do representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Jomar Lima, os representantes das instituições compartilharam experiências de campo e discutiram estratégias de integração operacional entre os órgãos. Jomar Lima, em sua exposição, destacou o papel da fiscalização do trabalho e as possibilidades de parceria interinstitucional para o combate ao trabalho escravo.

Esta foi a segunda agenda de formação do Instituto Trabalho Decente no Estado do Pará em 2025, reforçando a continuidade das ações de capacitação e articulação interinstitucional conduzidas pela organização.

Manhã de integração com a Polícia Rodoviária Federal

No primeiro momento, servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram de uma roda de conversa mediada pela presidente do Instituto Trabalho Decente, Patrícia Lima, e conduzida pelo auditor fiscal do trabalho Jomar Lima.

O encontro destacou o papel essencial da PRF na identificação de situações de vulnerabilidade e tráfico de pessoas nas rodovias, bem como na articulação com demais instituições que atuam no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão.

Os dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que reforçam a importância de ações como essa.  De acordo com os dados, em 2024 foram realizadas 1.035 ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultando no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes.

Os números evidenciam o quanto momentos de capacitação e integração entre órgãos públicos são fundamentais para o avanço da pauta e para a erradicação do trabalho escravo no país.

Em sua fala, a presidente Patrícia Lima destacou a relevância da união institucional diante da complexidade do tema:

“Quando as organizações se reúnem é possível que ocorram trocas, aprendizados, mas principalmente elas podem pensar conjuntamente como colaborar mutuamente no enfrentamento ao trabalho escravo, respeitando as competências institucionais, respeitando os limites de atuação de cada organização, mas levando ali a sua experiência, a sua expertise, diante da complexidade que é o enfrentamento ao trabalho escravo. Essa iniciativa de colocar as organizações à mesa e contar com o esforço coletivo é essencial para dar conta de um desafio tão complexo na nossa sociedade.”

O Instituto ressaltou que a PRF tem papel estratégico na prevenção e detecção de casos de tráfico de pessoas e outros indícios de exploração de trabalhadores vulneráveis nas estradas, sendo muitas vezes o primeiro órgão a entrar em contato com as possíveis vítimas.

A capacitação buscou aproximar as ações rotineiras da PRF com as diretrizes de prevenção e repressão do trabalho escravo, disseminado fortalecendo os mecanismos de denúncia, os fluxos já estabelecidos e meios de encaminhamento de casos aos órgãos competentes.

Tarde de diálogo entre Auditoria Fiscal do Trabalho e IBAMA

No período da tarde, o encontro foi sediado no Ministério Público Federal (MPF), reunindo fiscalização do trabalho e técnicos do IBAMA.
A discussão focou na articulação entre órgãos públicos de fiscalização ambientais e trabalhista  no fortalecimento da atuação em rede para o enfrentamento ao trabalho escravo, buscando aprimorar os fluxos de comunicação e as possibilidades de atuação conjunta.

O auditor do Ministério do Trabalho e chefe da Fiscalização, Jomar LIma, destacou o papel fundamental da troca de experiências:

“A roda de conversa aqui com o IBAMA foi muito importante, até porque nós tivemos a oportunidade de compartilhar experiências do dia a dia. Em muitas ações realizadas pelo IBAMA, a gente encontra situações de trabalho escravo. E nessa oportunidade, conseguimos repassar orientações sobre como proceder quando essas situações forem identificadas.”

O analista ambiental Eduardo Kobylansky enfatizou a relevância da integração entre órgãos fiscalizadores:

“Foi muito importante ter essa vivência junto ao Instituto Trabalho Decente e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego. Para minha perspectiva futura de atuação em campo, esse tipo de capacitação é essencial para compreender como trabalhar de forma integrada com outros órgãos.”

Já a técnica ambiental Michele de Andrade reforçou a importância da formação e do alinhamento institucional:

“Foi uma atividade bastante importante para entendermos melhor o que vemos em campo e muitas vezes não sabemos como encaminhar. É comum encontrarmos situações que afetam diretamente a condição da dignidade humana, principalmente o trabalho análogo à escravidão.”